Dois lados da mesma festa

O bicentenário de Martins Pena é lembrado em exposição, seminário e peça. Mas a escola que leva seu nome, em crise, fará um modesto sarau.

     O diplomata, dramaturgo e crítico teatral Luís Carlos Martins Pena ( 1815-1848) viveu pouco-apenas 33 anos-mas revolucionou o teatro ao introduzir a comédia de costumes no Brasil. Considerado o Molière (1622-1673 ) brasileiro, o autor carioca retratava a sociedade e suas instituições da época abordando temas como a carestia, a corrupção das autoridades públicas e a exploração religiosa. Assuntos ainda atuais (basta acompanhar o noticiário), mesmo depois de 200 anos do nascimento de Pena, completados no dia 5 de novembro ( 2015).
     Para comemorar a data , o Sesc promove o evento Martins Pena: 200 anos de Histórias, com exposição, teatro e seminários. Já , a instituição que leva seu nome, Faetc Escola técnica Estadual de Teatro Martins Pena, luta para superar a crise que atravessa e homenagear o autor, que também é patrono da Academia Brasileira de Letras. " vamos fazer um sarau ainda em novembro", promete o diretor Marcelo Reis, que assumiu o cargo em agosto , em meio ao caos que ia da falta de professores à má conservação do casarão onde a escola funciona desde 1950. Segundo Reis, os problemas estão sendo sanados. Professores de outras instituições foram chamados para que o ano letivo pudesse ser concluído e haverá concurso público. também estão nos planos a construção de dois andares no anexo ( inaugurado em 2007), a restauração do casarão, o aumento no número de alunos, de 250 para 450, e a abertura de cursos, entre outras medidas. Tomara que na próxima efeméride envolvendo o escritor a casa que leva seu nome consiga comemorar com toda a pompa.

Heloíza Gomes, Veja Rio, novembro de 2015

Glamour à francesa

Ao completar 110 anos, a Avenida Rio Branco é um dos destaques entre as imagens que compõem a mostra na Casa de Rui Barbosa.
   
        O dia 15 de novembro de 1905 foi marcante para o Rio. Depois de três anos de demolições e obras, conhecidas popularmente como bota-abaixo, os cariocas finalmente puderam ser apresentados à parte mais vistosa do projeto : a Avenida Central ( atual Avenida Rio Branco ).
A via, inspirada nos boulevares parisienses, se tornou o principal marco de uma ampla revitalização de todo o Centro, empreendida pelo prefeito Francisco Pereira Passos ( 1836-1913)
inaugurada como um eixo de ligação entre a Praça Mauá ( na época ainda em construção ), e a Glória, ela foi desenhada pelo engenheiro Paulo de Frontin ( 1860-1933) e aberta ao público com 30 prédios prontos e 80 em fase de edificação, ladeando seus 1800 metros de extensão e 33 metros de largura. A avenida era dividida por um jardim, com árvores de pau-brasil, e virou endereço preferencial de empresas, jornais, clubes e outras instituições de peso.
       Apesar do avanço incontestável, a reforma foi cercada por polêmica. Para a abertura da via, foram demolidas mais de 600 casas, o que desalojou centenas de pessoas. O mesmo aconteceu em vários pontos da cidade, para a criação de outras avenidas, como a Passos, Uruguaiana e Atlântica
       A partir da década de 40, a rio Branco foi perdendo seu ar europeu, com os prédios em estilo eclético sendo substituídos por arranha- céus. mas ainda restam algumas edificações do período, que agora assistirão a uma nova mudança, com a instalação da linha de VLT por toda a sua extensão. Para os interessados em conhecer mais a história da região, a Casa de rui Barbosa abriga, até 10 de janeiro de 2016, a mostra Visões do Rio Antigo, com documentos, fotografias e cartões -postais da virada do século XIX para o XX.

Heloíza Gomes, Veja Rio, 2015,18 de novembro.
     
     

A praia libertária

O Arpoador é tema de um documentário que ressalta a história e a tradição democrática de um dos trechos mais emblemáticos da orla carioca.

Famoso pela concentração de surfistas, pelo espetacular pôr do sol, pelo agito no calçadão, e mais recentemente, pelos arrastões que tem acontecido por ali, o Arpoador agora também é tema de um documentário. Dirigido pelos cineastas Hamsa Wood e Hélio Pitanga, a obra é um dos destaques da mostra Arquivo em Cartaz, que acontece entre 9 e 13 de novembro [2015] e contará com trabalhos nacionais e estrangeiros com pelo menos 30% de imagens coletadas em arquivos. Com o título de Ar´poador-Praia e Democracia, a produção será exibida nos dias 12 e 13 no Cine Pátio, do Arquivo Nacional e no Cine Teatro- BNDES, respectivamente.
Baseado em estudos do antropólogo Roberto DaMatta, o documentário retrata a importância desse pequeno trecho de 500 metros entre a Praia do diabo e Ipanema na formação da cultura de praia do Rio, com seu caráter igualitário  e democrático. " Não há muito o que ostentar de sunga e de biquini, Aqui vale mais a personalidade das pessoas." conta em sua última entrevista o ator Adriano Colassanti, que morreu em fevereiro do ano passado, aos 78 anos. Frequentador do local desde os anos 50 e 60, ele foi um dos pioneiros a ganhar provas de surf  realizadas por ali. " Na ditadura, quando as pessoas sofriam com censura e repressão, aquele era um espaço para ver as ondas, as gatas e trocar idéias com a rapaziada. ", reforça em seu depoimento Evandro Mesquita, fundador da banda Blitz, expoente do rock carioca nos anos 80 e participante de um dos momentos icônicos da praia, que foi a instalação do Circo voador, no verão de 1982. O filme é pródigo em episódios que reforçam as origens da tradição liberal do lugar. Entre eles, está por exemplo, a estréia do biquini nas areias brasileiras, em 1948, quando as duas peças foram apresentadas ao país pela alemã Miriam ETZ exatamente naquele ponto da orla.

Heloísa Gomes, Veja Rio, 11 de novembro de 2015

História do Tempo

5 de fevereiro às 16:43^

O homem branco que é o senhor, dono, proprietário dos cinco outros homens , negros e mulatos, está à frente , na posição de autoridade e domínio. Os outros se encontram atrás. O primeiro à esquerda do Senhor é mulato, está bem vestido. Ao contrário dos outros, deixou o cabelo meio liso crescer, penteou-o, fez uma risca no lado esquerdo, como o do seu Senhor.

Mas, não pode usar sapatos, privilégio e marca distinta dos livres e libertos. Tirar fotografia era uma operação demorada. Ninguém podia se mexer durante quase dois minutos. Outras tentativas já podiam ter falhado. O fotógrafo Militão, que fez essa foto em São Paulo, deve ter reclamado.
Por isso ou por outras razões mais secretas, o Senhor está zangado, de cara amarrada. O escravo situado à sua direita, assustado, encolheu-se. Na extrema esquerda, o homem com a varinha na mão – pastor de cabras ou de vaca leiteira na cidade – tem um olhar altivo, talvez por que traga nas mãos o objeto de seu ofício, que o distingue dos outros cativos, paus pra toda obra. Na extrema direita, o homem de branco se mexeu: estragou a foto da ordem escravista programada pelo seu Senhor. Vai apanhar. No seu rosto fora de foco vislumbra-se o medo. Vai apanhar.
(Foto de Militão Augusto de Azevedo, São Paulo, 1870. Texto: Luiz Felipe Alencastro – SP)
Texto retirado do zine Um Grito Pela Paz, Nº 29, Dezembro de 2009.

A Política do Pão e Circo - Panis et Circensis

No processo de formação do Império Romano, observamos que uma nova ordem política fora desenvolvida pela ação de Otávio Augusto. Ao mesmo tempo em que as decisões ficariam centralizadas nas mãos do imperador, notamos que esse novo regime também buscava apoio de outras parcelas da elite presentes na sociedade romana. De tal modo, os grandes proprietários de terra e comerciantes passaram a ter presença no Senado e em diversos cargos públicos romanos.

Com o passar do tempo, vemos que a hegemonia das elites na ocupação dos cargos públicos e políticos romanos tiveram um claro efeito na economia e na sociedade daqueles tempos. Proprietários de terra e comerciantes ampliaram os seus poderes com a aquisição de novas terras, a compra de escravos e o alcance de privilégios de ordem diversa. Em contrapartida, os cidadãos mais pobres e os plebeus acabavam sendo excluídos desse processo de crescimento e tendo grandes dificuldades para sobreviver.

Para que essa situação de exclusão e desigualdade não acabasse determinando a realização de revoltas, a administração imperial decidiu estabelecer a chamada “política do pão e circo”. Nessa medida, o governo de Roma realizava grandes espetáculos, nos quais a população plebeia gastava parte de seu tempo assistindo a disputas esportivas e a lutas entre os gladiadores. Durante a mesma ocasião, alimentos e trigo eram fartamente distribuídos para a população menos favorecida.

Ao longo do tempo, acreditava-se que o “pão e circo” foi uma tática que conseguiu subverter as diferenças sociais e econômicas por meio do assistencialismo. Em diversos textos contemporâneos observamos que a instituição do “pão e circo” foi utilizada no intuito de criticar ações governamentais em que os menos favorecidos eram ludibriados com a concessão de favores e diversão. Propondo esse tipo de uso, acaba-se tendo a impressão de que o “pão e circo” romano retinha a insatisfação dos plebeus.

Na verdade, “o pão e circo” romano não atingia a totalidade da população de Roma, que, na época, tinha mais de um milhão de habitantes. Uma pequena parte dessa população pobre tinha direito aos benefícios do Estado, e nem todos os plebeus tinham como acessar as arenas onde os espetáculos aconteciam. Além disso, as arenas também funcionavam como um espaço em que os plebeus manifestavam a sua insatisfação com relação ao preço dos alimentos e à cobrança de impostos.

Por Rainer Sousa

Estudante Nigeriano Constrói Carro Ecológico Com o Que Encontrou na Sucata

Publicado em: 05:58

O jovem Segun Oyeyiola. estudante nigeriano, conseguiu criar um carro, feito inteiramente de sucata, mas que se move através da energia solar e eólica.

O estudante de engenharia gastou cerca de 6 mil dólares neste projecto e passou um ano a adaptar tudo o que lhe era oferecido ao seu novo veículo. 

A ideia surgiu depois de tomar noção da quantidade de emissões de CO2 que garante um carro, dito, convencional. Sabia que estava a prejudicar o planeta num longo prazo e diz, sem falsa modéstia, que este carro serve para salvar o mundo. 

Para além de de tudo, o automóvel vem instalado com um painel de controlo, que permite perceber se está a funcionar correctamente. Os recursos, esses, são todos naturais.

A energia solar e eólica são ambas funcionais e servem para se complementar. O painel solar encontra-se no tejadilho, ao passo que a turbina eólica fica no capô. 

A bateria leva, por agora, cerca de 4 ou 5 horas a ser carregada e esse é um dos aspectos que Oyeyiola quer melhorar na sua criação.

O Tratado de Tordesilhas

PASSADO DISTANTE - ARQUEOLOGIA·DOMINGO, 7 DE FEVEREIRO DE 2016

"Praz as Suas Altezas, e os seus ditos procuradores em seu nome, e em virtude dos ditos seus poderes, outorgaram e consentiram que se trace e assinale pelo dito mar Oceano uma raia ou linha direta de pólo a pólo; convém a saber, do pólo ártico ao pólo antártico, que é de norte a sul, a qual raia ou linha e sinal se tenha de dar e dê direta, como dito é, a trezentas e setenta léguas das ilhas de Cabo Verde em direção à parte do poente, por graus ou por outra maneira, que melhor e mais rapidamente se possa efetuar contato que não seja dado mais."

Como escreveu o professor Contente Domingues: "A 7 de junho de 1494, os procuradores de D. João II, rei de Portugal, e de Fernando e Isabel, reis de Aragão e Castela, assinaram na vila de Tordesilhas dois tratados com amplas repercussões nos destinos ibéricos, mormente no que era para os finais do século 15 uma das linhas de acção fundamentais para qualquer das partes: a expansão para fora do quadro peninsular. Do lado português estiveram presentes Rui de Sousa, senhor de Sagres e Beringel, o seu filho João de Sousa, almotacém-mor, e Aires de Almada, corregedor dos feitos civis na corte e do desembargo real; a embaixada era secretariada por Estêvão Vaz, e tinha como testemunhas João Soares de Siqueira, Rui Leme e Duarte Pacheco Pereira. Por parte de Castela e Aragão, o mordomo-mor D. Henrique Henriquez, D. Gutierre de Cárdenas, comendador-mor, e o Dr. Rodrigo Maldonado; secretariados por Fernando Alvarez de Toledo, levavam também três testemunhas, Pêro de Leão, Fernando de Torres e Fernando Gamarra.

Ao abrigo do tratado assinado em Alcáçovas em 1479, o monarca português reclamou que as descobertas de Colombo se situavam nos domínios que lhe pertenciam: «dentro dos mares, e termos de seu senhorio da Guiné», nas palavras do cronista Rui de Pina. Mandou, por isso, aprestar uma armada (cujo comando entregou a D. Francisco de Almeida) para delas tomar posse, mas embargou-a ao concordar numa moratória proposta por Fernando e Isabel, até a questão se resolver, e que lhes permitiu recorrer à Santa Sé, árbitro habitual em demandas internacionais.

O papa Alexandre VI foi claramente favorável às pretensões de quem o ajudara a sentar-se no trono pontifício – é Jernimo Zurita, o cronista do rei de Aragão, Fernando, o Católico, que o afirma peremptoriamente. Expediu em seu favor quatro bulas (que ficaram conhecidas por bulas alexandrinas), das quais as mais importantes são: a Inter Caetera que concede aos Reis Católicos as terras descobertas e a descobrir, datada de 3 de maio de 1493; a Inter Caetera II que tem data de 4 de maio mas foi expedida em junho, quase seguramente ante datada com erro material em relação à data da anterior, e demarcando explicitamente o que na outra se estipulava genericamente: aos Reis Católicos estava reservada a jurisdição das terras a ocidente de uma linha traçada de pólo a pólo, e passando 100 léguas a oeste dos arquipélagos de Cabo Verde e Açores. Ainda não era suficiente: a bula Dudum Siquidem, de 26 de setembro, virá a alargar as concessões da Inter Caetera II, reafirmando claramente o propósito de favorecer ao máximo as pretensões espanholas.

A linha divisória proposta por Alexandre VI não podia convir a D. João II: as condições de navegação no Atlântico Sul, sabia-o já, obrigavam a um acentuado desvio que aproximava os navios da costa brasileira antes de dobrarem o extremo sul de África, para que pudessem contornar os ventos e correntes que dificultavam sobremaneira a descida junto à costa ocidental deste continente. Como acontece amiúde na navegação à vela, uma rota mais longa pode ser mais rápida, cómoda e segura. Daí a contraproposta que se materializou em Tordesilhas.

Importa, por outro lado, não esquecer que se dirimiam simultaneamente questões das mais diversas. Ao invés de se tratar apenas da soberania dos novos territórios, discutiu-se à mesa e no decurso das negociações todo o frágil equilíbrio político-militar e diplomático em que assentavam as relações luso-espanholas. Tratava-se de ratificar o domínio português sobre o comércio e navegação a sul das Canárias (tal como se resolvera em Alcáçovas); de definir as zonas de expansão ibéricas no Norte de África, sobre o qual Castela e Aragão tinham também pretensões, e os direitos de pesca de ambas as partes a sul do cabo Bojador; de resolver diferendos fronteiriços dentro da Península Ibérica; e, por último, a sucessão de D. João II, que queria impor como herdeiro o seu filho bastardo D. Jorge, enquanto os Reis Católicos protegiam o partido de D. Manuel, duque de Beja e irmão da rainha D. Leonor, e que efectivamente se veio a alcandorar ao trono português: desenlace ao qual não devem ter sido estranhas as pressões exercidas na Santa Sé por D. Bernardino de Carvajal, bispo de Cartagena e irmão de um dos embaixadores que os soberanos espanhóis enviaram a Portugal para negociar com D. João II.

O encontro de Tordesilhas resolveu parte destes problemas: o que ficou conhecido por segundo tratado debruçava-se sobre a delimitação do reino de Fez (necessária para a subsequente partilha de zonas de acção no Norte de África) e sobre as pescarias; o primeiro, que reproduzimos e tratamos aqui, traduziu-se numa repartição de esferas de influência no espaço atlântico e nas conquistas ultramarinas.

Da sua leitura extraímos os seguintes passos fundamentais:

1) Seria traçada uma linha divisória de pólo a pólo e distante 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde; a parte ocidental pertencia a Espanha e a oriental a Portugal.

2) Uma delegação de astrónomos, pilotos e marinheiros de ambas as nacionalidades e em igual número de cada uma devia fixar essa linha num prazo de dez meses.

3) Era garantido aos espanhóis o direito de passagem para o Ocidente, mas só esse.

4) Uma vez que se desenrolava entretanto a segunda viagem de Cristóvão Colombo, estipulava-se que seriam de soberania espanhola as terras por ele achadas até 20 de junho para lá de um limite de 250 léguas a oeste de Cabo Verde. Quaisquer descobertas até esse limite, ou mesmo depois dele mas efectuadas depois daquela data e até ao semimeridiano definitivo das 370 léguas, revertiam a favor de Portugal. Depois de 20 de junho respeitar-se-ia apenas esta última marca.

5) Os contratantes comprometiam-se a não recorrer «ao Santo Padre nem a outro nenhum legado ou prelado» para alterar estas disposições; antes se pedia ao papa que ratificasse o tratado na sua exacta forma.

Longe de deixar tudo clarificado, o tratado suscitou de imediato alguma controvérsia. Era, com efeito, impreciso em dois pontos: primeiro, não determinava o local exacto, no arquipélago em questão, a partir do qual se deveria fazer a mediação das 370 léguas; em segundo lugar, não determinava também o processo técnico que deveria ser posto em prática - problema fulcral, porque a medição de longitudes não se podia fazer de forma absolutamente rigorosa à luz dos conhecimentos da época (só se virá a consegui-lo com a invenção do cronômetro, no século 18, permitindo a «conservação do temp

O carnaval na Idade Média e Renascimento

Historicamente, o carnaval faz parte da cultura popular brasileira. Do latim, a palavra carnaval significa “carna vale“, ou seja, “adeus à carne”, ou ainda, o termo ‘vale’ faz menção a palavra prazer. Deste modo, o carnaval remete a despedida dos prazeres da carne física. As festividades realizadas três dias antes da quarta-feira de cinzas, chegaram ao Brasil devido à influência portuguesa durante o processo de colonização. Todavia, nosso país sofreu forte influência dos costumes culturais dos imigrantes oriundos de países como a Itália e França, no século XVII. Nobres destes países realizavam suntuosos bailes de máscaras e utilizavam belíssimas fantasias. Acredito que muitos de vocês já ouviram falar dos abastados carnavais de Veneza, que, são realizados ainda hoje.

As festividades do carnaval foram introduzidas no calendário cristão pela Igreja Católica no século XI, no entanto, em alguns textos, encontramos informações de que, desde o século VIII, estes festejos faziam parte do calendário litúrgico católico. A Igreja desejava demarcar o período anterior à quaresma, isto é, aos quarenta dias de jejum e penitência que culminam nas celebrações da Semana Santa. A quaresma pode ser considerada a celebração mais importante do catolicismo, haja vista que, após os quarenta dias de jejum celebra-se a Páscoa, como data simbólica que representa a ressurreição de Cristo. A celebração da quaresma teve suas primeiras experiências ainda no século IV. Neste sentido, a partir do século XI, três dias antes de dar início à quaresma, eram realizados variados festejos, ocasiões em que as pessoas organizavam ceias, faziam brincadeiras e, inclusive, trocavam presentes. Estas festas eram chamadas de ‘dias godos’, momentos em que os costumes e as tradições religiosas eram enaltecidas. Mas, foi somente após o Renascimento Comercial e Urbano, que se processou no decurso do século XII, que passaram a serem organizados bailes de máscaras e fantasias durante as celebrações do carnaval.

Mas, a origem do carnaval não remonta ao cristianismo. Pelo contrário, este tipo de festividade já fazia parte da cultura das sociedades da Antiguidade. Diversos reis organizam comemorações a fim de celebrar rituais que homenageavam deuses e

Pintura que representa a população medieval no período do carnaval. Artista: Pieter Bruegel ”O Combate do Carnaval e a Quaresma”

elementos da natureza. Em meio a estas festividades, as pessoas tinham a oportunidade de se expressarem de maneira livre, tanto na dança, quanto em suas ações. Estas comemorações eram realizadas em meio a músicas e alimentos típicos. Assim, festejos que tinham como mote a liberalização dos costumes estavam atrelados a tradição ritualística das sociedades da Antiguidade Clássica. Povos do Egito Antigo e Mesopotâmia, por exemplo, realizavam festejos semelhantes ao que hoje vislumbramos na tradição católica. Ocasiões em que eram concedidas a liberdade de comportamento e estímulo a diversão. Desta forma, podemos afirmar que a Igreja Católica apropriou-se das tradições pagãs e integrou às suas práxis, nas celebrações da liturgia que antecedia a Semana Santa. Assim, o carnaval tem origem na tradição pagã e o catolicismo ‘ajustou’ estas festividades aos seus interesses.

Ao longo do tempo, o carnaval tornou-se uma manifestação popular e um significativo elemento cultural para várias sociedades. Nós vivemos o carnaval como uma ocasião em que podemos extravasar e dançar em meio a muita música e diversão. Não podemos deixar de fazer menção, ao uso de fantasias e máscaras que, seja em desfiles, seja em festas de rua, foram também adotadas pela nossa cultura.

Em meio a esta atmosfera carnavalesca o Tudor Brasil não poderia de deixar de trazer para vocês um pouco deste rico festejo popular em um dado período histórico. Assim, fazemos o seguinte questionamento: Como era o carnaval na Idade Média e Renascimento?

Quando pensamos em Idade Média, logo nos vem à mente a forte presença da religiosidade. O poderio da Igreja Católica no que se refere ao controle dos hábitos e costumes era inegável. No entanto, como dissemos anteriormente, o carnaval se tornou parte integrante do calendário litúrgico desde o século XI. Durante o período medieval o carnaval era considerado um momento em que a Igreja permitia que a população extravasasse práticas que eram consideradas pagãs sem que houvesse punição ou recriminação. Esta era uma estratégia da Igreja para que pudesse, desta forma, expandir a fé católica em meio a um contexto em que várias crenças, lendas e tradições. Assim era permitido que práticas que não estavam relacionadas ao cristianismo, mas ainda se faziam presentes no cotidiano popular fossem exercidas.

O carnaval na Idade Média era conhecido como “Festa dos Loucos”, uma comemoração tipicamente profana. Nestas ocasiões era permitido o consumo de bebida alcoólica, danças e músicas. É importante salientar que, o carnaval na idade média era vivenciado nas ruas, onde toda a população tinha a oportunidade de, pelo menos durante alguns dias, se comportarem com maior liberdade sem as pressões das normas sociais. Podemos afirmar que, estes festejos eram tidos como uma ‘válvula de escape’ diante da vida em uma sociedade cujos costumes eram fortemente controlados.

Na chamada “Festa dos loucos”, não apenas homens e mulheres comuns tinham a oportunidade de participar, mas também os membros do alto e baixo clero. A vida religiosa era alterada para vida pagã, o sagrado dava lugar ao profano. Membros do clero se vestiam como homens comuns e podiam festejar livremente. Nobres percorriam as ruas vestidos de pessoas comuns. A pesquisadoraClaudiana Soerensen, em seu estudo, faz menção ao importante pesquisador deste período histórico, Mikhail Bakhtin. De acordo com Bakhtin a população tinha, no carnaval, a possibilidade de exercer uma ‘dupla’ vida, isto é, podiam experimentar situações que não eram possíveis em outros períodos do ano:

Para o estudioso russo, o carnaval constituía um conjunto de manifestações da cultura popular medieval e do Renascimento e um princípio, organizado e coerente, de compreensão de mundo. O carnaval, propriamente dito, não é, evidentemente, um fenômeno literário, mas um espetáculo ritualístico que funde ações e gestos elaborando uma linguagem concreto-sensorial simbólica. É esta linguagem bem elaborada, diversificada, una (embora complexa) que exprime a ―forma sincrética de espetáculo‖ – o carnaval – e transporta-se à literatura e é a essa ―transposição do carnaval para a linguagem da literatura que chamamos carnavalização da literatura.‖ (Bakhtin, 1981: 105) A linguagem é profunda e comprovadamente concreta e sensível pelo ajuntamento de gentes, o contato físico dos corpos, os quais são providos de sentidos. O sentimento individual é de fazer parte da coletividade, ser membro do grande corpo popular. A unidade coletiva constitui-se pela dissolução das identidades individuais. O corpo individual deixa, até certo ponto, de ser ele mesmo e se une aos demais ao travestir-se por meio de fantasia e máscara – exigência a todos os corpos individuais para formar um único corpo. (Soerensen, p.319)

Mediante a leitura do fragmento exposto, a autora faz menção à vida dupla, isto é, a vida oficial à vida carnavalesca. Trata-se da oportunidade das pessoas vivenciarem a liberdade social a partir do uso da fantasia e da máscara. Ainda, de acordo com Soerensen, o carnaval tanto da Idade Média quanto no período do Renascimento, era distinto do que vivenciamos atualmente. Ou seja, ele podia ocorrer em vários momentos do ano, mas sempre estava relacionado as comemorações religiosas do calendário cristão.

Nestas ocasiões uma figura ganhava destaque: o Bufão. Figura própria da Idade Média e do período do Renascimento; trata-se de um personagem que interpretavam a partir de um viés cômico, costumes e situações da vida quotidiana. Os bufões ficaram também conhecidos como bobos, atores que ‘davam vida’ de maneira crítica e cômica a personagens da sociedade. Muito embora a sua função social fosse proporcionar a diversão, a riqueza das suas críticas era bem acentuada, seja aos costumes, seja a política e a sociedade.

Algumas festividades organizadas pelo baixo clero, dentre eles padres e estudantes, havia a escolha de um indivíduo que recebia a alcunha de ‘bispo’. Este era um título simbólico que, também era denominado como “Papa dos Loucos” e, a ele era dado à autoridade de conduzir as comemorações do carnaval. Cabe ressaltar que, o carnaval era uma ocasião em que a hierarquia oficial poderia ser burlada, o que era proibido e restrito, podia ser praticado. Ainda, nas palavras de Soerensen:

O que se abolia, principalmente, durante o carnaval era a hierarquia. Leis, proibições e restrições, padrões determinantes do sistema e da ordem cotidiana, isto é, extracarnavalesca, são suspensas durante o carnaval: ―revoga-se antes de tudo o sistema hierárquico e todas as formas conexas de medo, reverência, devoção, etiqueta, etc., ou seja, tudo o que é determinado pela desigualdade social hierárquica e por qualquer outra espécie de desigualdade (inclusive a etária) entre os homens‖. A carnavalização adere a essa visão vasta e popular de carnaval que se opõe ao sério, ao individual, ao medo, à discriminação, ao dogmático. (Soerensen, p.320)

 Muito embora, historicamente os bailes de máscaras e fantasias estejam em nosso imaginário ligado aos realizados em Veneza, a partir do século XVII, na Idade Média as pessoas também utilizavam máscaras. Todavia, ao contrário das lindas máscaras decoradas dos nobres de Veneza, no período medieval, farta parcela das máscaras detinha aparências monstruosas. O carnaval era a ocasião para expor o grotesco, o ridículo e o cômico. Homens e mulheres trajavam roupas que eram consideradas ‘libertinas’. Os costumes recatados e reservados eram trocados por algumas pessoas pela diversão e pelas experiências carnais. Neste sentido, de acordo com Mikhail Bakhtin o carnaval na Idade Média era experimentado, vivenciado, sendo pois, uma manifestação da sociedade e não pode ser tido como uma representação, mas como uma experiência prática da vida quotidiana.

Bibliografia:BORGES, Paulo Alexandre. Da loucura da cruz à festa dos loucos: loucura, sabedoria e santidade no cristianismo (2001) Disponível: AQUI.

PINTO, Tales Dos Santos. “História do carnaval e suas origens”; Brasil Escola. Disponível: AQUI.Acesso em 06 de fevereiro de 2016.

Soerensen, Claudina. A carnavalização e o riso segundo Mikhail Bakhtin. Revista Travessias,ediçãoXI, p.318-331. Disponível: AQUI.

 Tudor Brasil

FARAÓS NEGROS DO EGITO ANTIGO

Durante o século VIII a.C., o Egito Antigo foi governado por uma série de faraós negros, de origem Núbia. Eles reinaram no Egito por quase um século e constituíram a 25ª dinastia de faraós.

O primeiro faraó negro que conquistou o Egito se chamavaPiye. Ele governou o reino da Núbia (região da África que fica situada no atual território do Sudão) e se intitulou como verdadeiro Senhor do Egito, ou seja, o herdeiro das tradições espirituais dos faraós.

Suas tropas caminharam para o norte do Egito, navegando pelo rio Nilo, e desembarcaram em Tebas, capital do Alto Egito, onde empreenderam uma guerra santa contra todos os exércitos que encontravam pela frente. Após um ano de intensos combates, todos os chefes guerreiros do Egito haviam sucumbido ao seu poder.

Muitos chefes guerreiros clamaram por piedade. Em troca de suas vidas, os derrotados ofereciam a Piye todas as suas riquezas, joias, entre outros. Após ter conquistado todo o Egito, Piye ficou conhecido como o Senhor das Duas Terras. Quando todos menos esperavam, o soberano conquistador conduziu seu exército pelo Nilo e retornou para a Núbia, sem jamais ter retornado ao Egito.

Piye morreu no ano de 715 a. C., terminando um reinado de 35 anos. Os faraós negros reunificaram o Egito, que se encontrava com o poder e o território fragmentado, realizaram grandes feitos e construíram monumentos grandiosos. Criaram também um império que se estendeu desde a atual capital do Sudão, Cartum, até a região norte, próxima ao mar Mediterrâneo.

Os faraós negros eram poderosos guerreiros e suas tropas foram praticamente as únicas que conseguiram evitar o domínio dos povos assírios (povos semitas extremamente guerreiros) no Egito.

O governo dos faraós negros no Antigo Egito demonstra que no mundo antigo não existia o racismo. No período em que o faraó Piye conquistou todo o Egito, o fato de sua pele ser negra não era um fator relevante. A escravidão, na Antiguidade, não tinha cunho racial, as pessoas se tornavam escravizadas por dois principais motivos: ou eram prisioneiras de guerra ou se tornavam escravas por dívidas.

Portanto, após a morte de Piye, em 715 a.C., seu irmão, Shabaka, estabeleceu a 25ª dinastia na cidade egípcia de Mênfis. Sob o domínio núbio, o Egito reconquistou suas tradições e sua identidade. Os núbios foram o primeiro povo a iniciar a chamada “Egitomania” (aqueles que admiram e cultuam a civilização egípcia).

Leandro Carvalho
Mestre em História

 Brasil Escola/ UOL

A origem da Micareta

Por Rainer Sousa

A semana do carnaval movimenta milhares de pessoas no Brasil, todas em torno de nossa mais expressiva festa popular. Como a grande maioria sabe, esse festejo veio da Europa e começou inicialmente a ser comemorado nos requintados salões de festa do Rio de Janeiro do século XIX. Com passar do tempo, a comemoração foi para as ruas e hoje é celebrada em diferentes partes do território. O “gosto pelo carnaval” chegou a tal ponto que, segundo alguns dizem, o brasileiro inventou o “carnaval fora de época”.

No entanto, mesmo sendo tão apreciada, as famosas micaretas estão longe de serem uma invenção do nosso povo. O termo micareta vem da expressão francesa “mi-carême”, que significa “meio da Quaresma”. Como o próprio nome diz, os primeiros carnavais fora de época da nossa história aconteceram na França do século XV, bem no meio da Quaresma, tempo estipulado pelo calendário católico-cristão para as pessoas se absterem dos prazeres terrenos.

No Brasil, algumas pesquisas trazem indícios de que a nossa primeira micareta teria acontecido há um século, na cidade de Jacobina, interior da Bahia. Naturalmente, essa primeira manifestação não contou com toda a parafernália que hoje marcam as micaretas espalhadas por todo o país. Na década de 1950, os baianos inventaram o primeiro trio-elétrico, espécie de carro alegórico que conduzia uma banda durante os festejos do carnaval.

Durante várias décadas o uso do trio-elétrico e o carnaval fora de época ficaram restritos às festas acontecidas na Bahia. Somente em 1989, os foliões de Campina Grande, na Paraíba, tiveram a idéia de organizar a Micarande, a primeira micareta organizada fora dos domínios baianos. A partir de então, esse movimento expandiu e passou a formar uma rentável atração turística que movimenta grandes quantidades de dinheiro pelo país afora.

Hoje em dia, para participar desse evento, as pessoas desembolsam uma razoável quantia para adquirir o famoso “abadá”. Essa vestimenta, que permite o ingresso do folião, tem origem na cultura africana. Nos cultos religiosos afro-brasileiros, o abadá designava uma túnica apropriada para a celebração de determinados rituais. Tempos mais tarde, foi reutilizada para nomear a roupa dos capoeiristas. No ano de 1993, a Banda Eva popularizou o termo quando apelidou a roupa do seu bloco com o mesmo nome.

História do mundo/ UOL

O Original Pecado de Luis Inácio   

                                                                                                                                       Pouca gente vai negar que Luiz Inácio Lula da Silva é o principal nome da atual conjuntura política brasileira, quem sabe mesmo o maior personagem da história política do nosso país. Como acontece com todo grande personagem, a biografia de Lula é atravessada por contradições, o que faz com que ele desperte todo tipo de sentimentos nos seus admiradores e detratores. Nos últimos tempos, Lula e sua família têm sido alvo de acusações de enriquecimento ilícito, o que, inegavelmente, está comprometendo o capital político daquele que até bem pouco tempo atrás era um dos mais populares e carismáticos homens públicos do Brasil. Neste ensaio, o meu objetivo não é fazer uma defesa do ex-Presidente, até porque há pessoas que podem fazê-lo com muito mais competência.  Quero apresentar uma reflexão sobre aquele que me parece ser o pecado original de Luiz Inácio.

Corrupção? É aí que está o “x” da questão? Acredito que não. Para tentar sustentar a hipótese, parto do princípio de que Lula, de fato, é corrupto, um assaltante da coisa pública, um ladrão. Não há qualquer evidência capaz de comprovar cabalmente essas acusações, mas, mesmo assim, para fins de análise, aceito o argumento como verdadeiro. Se Lula é um corrupto, o leitor irá concordar comigo que ele não é o único, não sendo mais ou menos corrupto que os Sérgios Cabrais, Paulos Malufes, Eduardos Cunhas, Agripinos Maias e Eduardos Azeredos, esses sim, picaretas cujas ações criminosas já foram devidamente comprovadas. Por que, então, entre tantos corruptos, o barbudo de Caetés é o mais devassado pela grande imprensa e o mais odiado pelos ditos “brasileiros de bem”? Se o Ministério Público e a mídia hegemônica estão tão preocupados com a corrupção, que talvez seja o mais grave de todos os infortúnios da nação, por que esses outros corruptos não estão estampados, na mesma proporção que Lula, nos editoriais dos principais telejornais brasileiros? Os manifestantes que recentemente foram às ruas exigindo o fim da corrupção no Brasil, o fizeram, muitas vezes, lado a lado com figuras como Agripino Maia e demonstraram um silêncio retumbante em relação às maracutaias de Eduardo Cunha. Já que não parece ser exatamente a corrupção o motivo que coloca Lula na alça de mira dos brasileiros indignados e das acusações que vemos e ouvimos todos os dias, onde estaria o pecado do sindicalista dos nove dedos?  Uma breve visada nos valores políticos que herdamos do século XIX pode nos ajudar a compreender melhor o problema.

Diferente do que aconteceu em outros países da América, onde a criação de estabelecimentos de ensino superior data do século XVI, no Brasil, a fundação das primeiras faculdades somente aconteceu no século XIX, quando não mais éramos colônia de Portugal. Logo na primeira constituição da história independente do Brasil, outorgada em 1824, estava prevista a fundação de duas faculdades de direito, uma ao norte e outra ao sul do Império do Brasil. Após algumas disputas, as Faculdades de Direito de Pernambuco e de São Paulo começaram a funcionar em 1827. O tempo passou e o ingresso nos cursos jurídicos se tornou sinal de distinção social e de preparação para a vida política, a ponto de Joaquim Nabuco, no famoso livro “Minha Formação”, ter dito serem as Faculdades de Direito a “antessala da Câmara dos Deputados”. Os estreitos vínculos entre as instituições de ensino jurídico e a política parlamentar foram identificadas com precisão por José Murilo de Carvalho, que no importante livro “A Construção da Ordem” demonstrou que, entre 1830 e 1860, aproximadamente 77% dos homens que ocuparam cargos no poder legislativo (formado na época pelas Câmaras Municipais, pelas Assembleias Provinciais, pela Assembleia Geral e pelo Senado) eram bacharéis em direito.

Não à toa, importantes intérpretes do Brasil apontaram o “bacharelismo” como um dos nossos principais valores sociais.  Alberto Torres (1865-1917), por exemplo, no livro “O problema Nacional Brasileiro”, afirmou que o principal dilema da nação estava no fato de os homens públicos “serem quase todos bacharéis que bordavam, sobre a realidade da nossa vida, uma teia de discussões abstratas ou vazias”. Também Gilberto Freyre (1900-1997), em “Sobrados e Mocambos”, criticou a atuação política dos bacharéis, que “afrancesados nada mais faziam do que adornar discursos e copiar leis inadequadas à realidade nacional”. Como podemos perceber, tanto Alberto Torres como Gilberto Freyre relacionam o bacharelismo ao enfeite da palavra, aos excessos retóricos que zelavam mais pelo adequado uso da norma culta do que pelos efeitos práticos da intervenção política.

Talvez seja, exatamente, esse apreço bacharelesco pela retórica enfeitada que faz com que alguns hostilizem Lula, chamando-o de analfabeto e debochando das suas escorregadelas nas concordâncias gramaticais. O curioso é que já ouvi esses ataques saindo da boca de pessoas das mais diversas classes sociais, desde o porteiro do meu prédio até o meu colega professor universitário. O “Lula corrupto” é uma construção discursiva relativamente recente. O “Lula analfabeto” é muito mais antiga, tendo grande permeabilidade no imaginário coletivo. Ainda mais curioso é o fato de que muitos dos doutos  sábios que, bacharelisticamente, chamam Lula de analfabeto, jamais irão colocar os pés na maioria das 56 universidades que já agraciaram o ex-Presidente com o título de doutor honoris causa.

Quando falamos em Lula é impossível não vislumbrarmos também aquele que é a sua antítese: Fernando Henrique Cardoso. Diferente de Lula, FHC construiu a sua vida pública no espaço da universidade, tendo sido um dos principais responsáveis, junto com nomes como Florestan Fernandes (1920-1955) e Octávio Ianni (1926-2004), pela delimitação do campo disciplinar das Ciências Sociais no Brasil, ao longo das décadas 1950 e 1960. Até então, os estudos sociais brasileiros ou estavam atrelados ao Estado e voltados à construção da identidade nacional, como aconteceu no século XIX, em especial dentro de instituições como o IHGB, ou eram marcados pelo chamado “ensaísmo”, que tornava bem tênues as fronteiras entre a literatura e a ciência, entre a ficção e a realidade. FHC e seus colegas da chamada “Escola Paulista” se esforçaram para desenvolver métodos e abordagens que fossem capazes de profissionalizar e tornar mais criteriosos os estudos sociais brasileiros, fazendo-o a partir de uma perspectiva marxista. Sim, meus amigos, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos principais personagens da história intelectual brasileira, em algum momento, foi marxista. Vejam só como essa vida é louca.

Neste ensaio, não tenho a menor intenção de comparar os serviços que ambos prestaram ao Brasil na condição de chefes de Estado, apesar de eu ter uma opinião muito bem formada sobre o assunto. Prefiro chamar a sua atenção, caro leitor, para a simbologia que cerca esses dois personagens; Lula X FHC! De um lado, está metalúrgico sem ensino superior que, às vezes, não conjuga adequadamente os tempos verbais e tropeça nas concordâncias. Do outro, está o intelectual laureado, poliglota e autor de importantes livros sobre a realidade nacional. Não há dúvidas de que FHC é muito mais representativo do tal bacharelismo do qual Alberto Torres e Gilberto Freyre nos falam do que Lula. Muito mais: Lula é a mais perfeita negação do bacharelismo, ainda que ele tenha vestido terno e gravata e aparado a barba, na expectativa de ser aceito pelos bacharéis que desde sempre dominam a política brasileira. O próprio Luiz Inácio, dotado de reconhecida capacidade política, em algum momento se envaideceu a ponto de achar eles o aceitariam, o tratariam como igual. Jamais o aceitarão como um igual, mesmo que ele tenha, no melhor estilo Lula, conciliado, negociado e cedido, ainda que ele não seja, e nunca foi, digamos assim, um comunistão revolucionário.

Em meio a tantos corruptos, portanto, seria ingênuo achar que a mídia hegemônica e os magistrados que comandam as investigações que hoje são tão conhecidas por todos os brasileiros, perseguem Lula pelo simples fato de ele ser corrupto, o que, repito, ainda não foi provado. O que está em jogo não é corrupção, mas sim aquele que é o pecado original de Lula: a sua condição de sujeito, aquilo que ele é, de onde ele veio, ou melhor, de onde não veio. Lula veio do sertão, da fábrica, e não da universidade. Mesmo assim, Lula se tornou o Presidente brasileiro mais respeitado internacionalmente, aquele que mais abalou as hierarquias sociais que herdamos do complexo Casa grande & Senzala, ainda que não o tenha feito na proporção que gostaríamos.

Um nordestino flagelado pelo sertão, operário, no comando do País, na posição que foi de dois Reis de estirpe europeia, de dezenas de bacharéis em direito e de oficiais do Exército, mais bacharéis fardados que soldados. Como pôde ser ele a exceção, o único? Esse é o original pecado de Luiz Inácio.

Rodrigo Peres, 4 de fevereiro de 2016

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Neste artigo vamos apresentar uma lista de 25 proibições mais absurdas que os Cubanos sofrem.

Vale ressaltar, que o Governo Socialista de Cuba aplica muitas destas apenas aos cidadãos cubanos, não se aplicando aos turistas estrangeiros e estrangeiros que vivem na Ilha.

1. Os cubanos são proibidos de acessar a internet em suas casas ou telefones celulares.

ETECSA é o monopólio estatal de telecomunicações em Cuba. Segundo sua política empresarial, o serviço de internet em casas não é permitido a cidadãos cubanos. É exclusivo para empresas estatais e estrangeiras, e também para estrangeiros que residem no país.

Segundo o site da empresa socialista, é estabelecido que:

“O serviço de acesso a internet é oferecido a pessoas jurídicas e a pessoas estrangeiras com residencia temporária ou permanente em Cuba. Por enquanto este serviço não está disponível para pessoas naturais de Cuba, (…) nem ao setor residencial cubano.”

2. Construir embarcações turísticas

Não existe uma lei que proíba aos cubanos de construir embarcações, porém, as autoridades aplicam esta restrição há muitos anos. Segundo Cubatur (agência estatal de viagens), “Aos cubanos – onde quer que vivam – não é permitido a eles vender pacotes que incluam passeios de catamarã ou outros barcos de turismo. Este reservado apenas aos turistas estrangeiros”.

O Departamento Nacional de Capitania estabelece que “nenhum cubano está autorizador a navegar em Cuba, a única exceção é para aqueles casados com cidadãos de outros países, mas que estes devem solicitar autorização previamente.”

Recentemente, depois da nova política de Barack Obama em relação a Cuba, a companhiaCuba Cruise está permitindo que americanos viagem em Cruzeiros Marítimos a Cuba, porém, nenhum cubano (sem visto ou passaporte americano) tem sido autorizado a embarcar neste ou outro qualquer outro cruzeiro, devido a restrição que há décadas é imposta pelo Governo de Cuba a população.

3. Contratar serviço de televisão a cabo

A empresa socialista Telecable, (CIMEX), é a única que oferece televisão a cabo e este serviço é exclusivo para instalações turísticas, diplomáticas, para empresas estrangeiras e a estrangeiros residentes em Cuba. Telecable oferece uma grade de canais internacionais como CNN, Discovery, HBO, Ritmoson Latino, ESPN… A população cubana, pelo simples fato de ser cubana não pode ter acesso a este serviço e deve consumir unicamente os canais nacionais estatais.

4. Viver em Havana sem permissão

Pode alguém de São Paulo viver no Rio de Janeiro? Ou, uma pessoa de Los Angeles pode viver em Washington DC? A resposta é óbvia para nós. Mas em Cuba: Pode alguem de Bayamo viver em Havana? A resposta é Não, se não tiver permissão para isso.

O Decreto-Lei 217, de 22 de abril de 1997, sobre “Regulamentos Migratórios Internos para Cidadãos de Havana” estabelece que pessoas de outras províncias não podem viver na capital sem um documento “transitório”, uma autorização concedida pelos escritórios de registro de identidade do Ministério do Interior.

Certamente, este Decreto Cubano viola o artigo 13.1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado”

5. Matar uma vaca

Inacreditável, mas é verdade. Em Cuba está proibido e passível de pena matar uma vaca, segundo o Decreto 225 de 1997 de “Contravenções pessoais dos regulamentos para o controle e registro de bovinos” que proíbem expressamente o abate de bovinos.

Esta carne está reservada exclusivamente para ser consumida por turistas e é vendida unicamente em moeda estrangeira (dólar, euro).

6. Manifestar-se

A Constituição de Cuba (1976) reconhece o direito a manifestação, porém que se utilize os“meios corretos para isso”, e o Código Penal, em seu artigo 209 diz que “Comete um delito contra a ordem pública quem participa de reuniões e manifestações que violam as disposições que regem o exercício de seus direitos”

Porém, durante os últimos 39 anos da Constituição de 76, não foi redigida ou incluída nenhuma lei que regule o exercício deste direito em Cuba. Isso é uma inconstitucionalidade da Assembléia Nacional que falha no seu dever de legislar.

Ou seja, o código penal de Cuba te castiga se você não se manifestar de acordou com a Lei, porém, ironicamente não existe nenhuma lei que regule como se deve manifestar.

De novo, Cuba viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reconhece em seu artigo 20.1 que: “Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas”.

7. Ter dupla cidadania

Diz a própria Constituição de Cuba em seu artigo 32: “Não se admite a dupla cidadania. Em consequência disso, quando se adquire uma cidadania estrangeira, perde-se a cubana. A lei estabelece o procedimento que deve ser seguido para a formalização dessa ‘substituição’ e quais são as autoridades competentes para formalizar essa decisão”

Apesar disso, o imigrante cubano portador de outra cidadania é obrigado a tirar um passaporte cubano (e pagar os custos corresponderes) para poder entrar em Cuba.

8. Proibidos partidos políticos

Ainda que a Constituição de Cuba permita a todos os cidadãos serem eleitos, a mesma carta magna deixa explícito em seu artigo 62 que: “Nenhuma das liberdades reconhecidas aos cidadãos pode ser exercida contrária ao estabelecido na Constituição e nas leis, nem contra a existência e interesses do estado socialista, nem contra a decisão do povo cubano de construir o socialismo e o comunismo. A infração desde princípio é passível de punição” 

A Constituição também declara que “O Partido Comunista de Cuba, Marti e Marxista-Leninista, é a força dirigente superior da sociedade e do Estado, que organiza e orienta os esforços comuns e objetivos no progresso do socialismo e avanço da sociedade comunista.”

Portanto, qualquer partido político que não seja o PCC está passível de punição pela Lei.

9. Investir em empresas grandes e médias

A Lei 188, de investimento estrangeiro, regula os investimentos em Cuba de pessoas e empresas estrangeiras, assim como de pessoas jurídicas cubanas que invistam de forma conjunta com estrangeiros. Mas não se fala em nenhum momento de pessoas naturais de Cuba que tenham o direito de investir em Cuba.

A única possibilidade para o cubano que queira ser empresário é de se se tornar um “cuentapropista“* (profissional independente, dono de um pequeno negócio), mas este deve ser autorizado pelo Governo e em algumas poucas atividades permitidas como: pedreiros, cabeleireiros, vendedor ambulante de alimentos, lenhador, massagista, faxineiro de banheiros públicos.

*Os “cuentapropista” geralmente são do setor informal da economia Cubana, trabalham por conta própria. Em sua grande maioria são homens que desenvolvem atividades no setor agropecuário e de serviços e mulheres do setor de pequenas vendas e serviços.

10. Importar microfones sem-fio, walkie talkies e equipamentos de comunicação via satélite.

A Resolução 10 de 2006 diz em seu parágrafo segundo que as pessoas que desejam importar microfones sem-fio, walkie talkies, equipamentos de comunicação via satélite…“necessitam uma prévia autorização de entrada no país e uma licença ou permissão que assegure sua instalação, exploração e funcionamento, ambas emitidas pela Agência de Controle e Supervisão do Ministério de Informática e Comunicações” e para que ninguém fique muito iludido, a resolução é clara: “a apresentação desta solicitação de autorização não significa necessariamente que ela será concedida”.

11. Convidar um estrangeiro a passar a noite em sua casa

Para um cubano, convidar um estrangeiro para passar a noite em sua casa não é algo tão simples como parece. Os estrangeiros que escolham se hospedar em casa de amigo que possua um local não autorizado para o aluguel (segundo o Decreto-Lei nº 171 / 1997 de 15 de mayo, “sobre o aluguel de casas, quartos ou espaços”), ou que não pagaram pelo aluguel, devem viajar com Visto de Turista, mas uma vez que se encontrem em Cuba deverão solicitar alteração para um visto do tipo Familiar (A-2) na Direção de Imigração e Estrangeiros (DIE) do município onde vai residir.

Se a polícia ou as autoridades de imigração encontram um estrangeiro dormindo sem autorização em uma habitação de um cubano, o proprietário da casa pode ser severamente multado.

12. Vender lagosta e camarão

Você quer vender lagosta ou camarão em Cuba? Sinto muito, só o Estado pode fazer isso e os estrangeiros, é claro!

O artigo 51 do Decreto-Lei 164 “Regulamentos da Pesca” estabelece as seguintes multas a qualquer um que “Capture, desembarque ou comercialize as seguintes espécies destinadas exclusivamente para a pesca comercial:

a) langosta e siri, de 500, até 5000 pesos;
b) camarão, de 50 até 5000 pesos.”

Mas o artigo 26 do mesmo decreto ainda diz que: “O uso de pesca comercial só pode ser efetuado pelas entidades subordinadas ao Ministério da Indústria da Pesca ou entidades autorizadas por este, ou por pessoas e empresas estrangeiras autorizadas pelo Comitê Executivo do Conselho de Ministros”.

13. Ficar mais de 2 anos fora de Cuba

Segundo a lei vigente de Imigração, um cubano pode ficar até 2 anos fora da ilha antes de ser considerado “imigrado” pelas autoridades cubanas. Depois desse período fora do território nacional sem uma justificativa aprovada, o cidadão cubano perde seus direitos em Cuba incluindo o de residir por lá.

14. Dar carona a um estrangeiro em um carro particular

A polícia cubana pode multar ou apreender o veículo se um cidadão cubano sem licença de táxi, dar carona a um estrangeiro. Não existe uma lei explícita que proíba, mas as autoridades assumem que um estrangeiro em um veículo cubana é sinônimo de enriquecimento ilícito.

15. Trazer 25 unhas postiças do exterior

A recente Lei Aduaneira de Cuba estabelece exaustivas proibições sobre os bens que podem ser trazidos do exterior para a ilha. Limitações ridículas colocam dificuldades na hora de trazer a Cuba artigos que não podem ser encontrados dentro do país. A resolução aduaneira 206, em seu artigo 5 explica que “A autoridade aduaneira confiscam valores que excedam o limite estabelecido na presente resolução…” E no caso das unhas artificiais, o limite é de 24.

16. Educar seus filhos de forma alternativa a estabelecida

Em 1959, o Governo nacionalizou as instituições acadêmicas e criou um sistema operado exclusivamente pelo Estado.

A Constituição cubana diz que a educação em Cuba se fará conforme o “Ideal marxista” onde se promoverá a “formação comunista”.

O método educativo em Cuba é um só, salvo para filhos de estrangeiros e que possam entrar em uma escola internacional, onde não existe a formação ideológica, ainda que esta também seja estatal.

17. Possuir um sistema de saúde diferente do estatal

Em 1959, o Governo de Cuba estatizou também a saúde. Não são permitidas alternativas ao setor de saúde estatal. Existe um hospital em Havana chamado Cira García com boa qualidade, higiene e bons médicos onde exclusivamente atendem a estrangeiros, mas igualmente é um centro médico estatal.

18. Trazer doações a Cuba

Para o envio de doações ou donativos a Cuba, é necessária uma Autorização para Importação (AI).

O beneficiário deve fornecer informações e apresentar algumas documentações necessárias para a Empresa executora de Donativos (EMED), do Ministério do Comércio Exterior, a fim de obter as garantias e cumprir os requisitos para a formulação do pedido de autorização para importação.

Se este pedido for aceito, a EMED emite a Autorização e o beneficiário é informado.

Por exemplo, se um estrangeiro trouxer em sua mala medicamentos para serem doados a um hospital e os declara como doação, estes serão confiscados no aeroporto.

19. Pertencer a um sindicato independente

O Convênio 87 da Organização Internacional do Trabalho (ILO), parte da ONU, diz: “os trabalhadores… sem nenhum distinção e sem necessidade de autorização prévia, tem o direito de constituir organizações que estimem conveniente, assim como se filiar a estas organizações”

Mas em Cuba, mais uma vez, pouco importa o que a ONU diz. O Decreto-Lei 67, da Organização da Administração Central do Estado, em seu artigo 61, “confere ao CTC (Partido Comunista de Cuba) a representação legal e institucional dos trabalhares cubanos”

Na Lei 49, Código do Trabalho, os artigos 15 e 16 fazem referência explícita “a existência e filiação de trabalhadores ao CTC e a seus Sindicatos Nacionais”, não deixando portas abertas a sindicatos não vinculados ao CTC.

20. Criticar os Governantes

As empresas socialistas cubanas incluem em seus contratos com os trabalhadores, em letras minúsculas, o seguinte trecho: “é proibido criticar ou contradizer aos diretores da empresa e aos líderes do país”.

21. Transportar alimentos de uma província a outra

As malas dos viajantes são continuamente revistadas pela polícia em trens, ônibus, carros particulares, bicicletas ou qualquer outro meio de transporte que cruza os pontos de controle ou fronteiras de províncias.

Poderíamos pensar que isso é uma forma da polícia inibir o transporte de armas, drogas ou outros produtos ilegais mas o que a polícia confisca é café, carne, verduras, pão, entre outros produtos. E o confisco acompanha uma multa. A desculpa oficial do Governo é “O enriquecimento ilícito por comercializar produtos liberados”.

22. Voltar a viver em Cuba depois de emigrar

Você vive fora do seu país e deseja voltar a sua pátria? Não, o Estado Cubano decide quem tem esse direito e quem não.

Desde janeiro de 2013, todas as saídas de Cuba se fazem com uma permissão de permanência no estrangeiro de até 24 meses, independente do tipo de visto que se obtenha. Depois dos 24 meses, se não for solicitada (e autorizada, principalmente) uma permissão de residência no exterior, as autoridades cubanas declaram que a pessoa se tornou “emigrada”

E para que um “emigrado” possa voltar a Cuba é necessária uma autorização e para isso é preciso apresentar uma solicitação perante os organismos competentes. Apenas quando receber o passaporte cubano com um selo de emigrante, é que o cidadão cubano tem o direito de visitar e voltar a pisar na ilha.

23. Organizar qualquer atividade esportiva ou artística sem permissão do Governo

Os eventos esportivos e culturais estão proibidos sem uma prévia autorização do Governo cubano. Realizar algum destes sem uma dita autorização pode ser considerado uma provocação, tendo como resultado a prisão de seus organizadores e participantes. Um exemplo recente ocorreu com Tania Bruguera em 30 de dezembro de 2014. Ela teve seu passaporte devolvido apenas em Julho de 2015, conforme noticiado pela Folha.

24. Existir meios de comunicação privados

A Constituição de Cuba, em seu artigo 53, estabelece que: “a imprensa, a rádio, a televisão, o cinema e outros meios de difusão em massa são de propriedade estatal ou social, e não podem, em nenhum caso, ser de propriedade privada.”

25. Distribuir informações vindas do Governo dos Estados Unidos, agências ou entidades particulares.

O Controle da informação é um trabalho minucioso realizado pelo Governo Cubano e pelas equipes de inteligência. Qualquer informação que circule em Cuba que não seja previamente aprovada pelo Partido Comunista é considerada ilegal e seus difusores podem enfrentar processos criminais.

Segundo o artigo 11 da Lei 88 de Proteção da Independência Nacional e a Economia de Cuba (Lei Mordaza), “Qualquer um (…) receber, distribuir ou participar da distribuição de recursos financeiros, materiais ou não, por parte do Governo dos Estados Unidos da América, ou de suas agências, departamentos, representantes, funcionários ou entidades privadas, será punido com prisão de três a oito anos ou uma multa de três mil pesos ou ambas”.

Como dizem os Cubanos: “Y lo que no es prohibido es obligatorio.” (E o que não é proibido é obrigatório).

Artigo Original Publicado em Yusnaby.com [em espanhol]
Tradução e Adaptação por Henrique Rossi

"Olhar Atual"